A pedido do advogado Eugênio Malavasi, porque uma testemunha considerada "imprescindível" não foi localizada e intimada, o júri do dentista Flávio Nascimento Graça foi adiado nesta terça-feira (5/4), em Santos…
Recente relatório do United Nations Office on Drugs and Crime identifica que 275 milhões de pessoas usaram entorpecentes no mundo em 2021, das quais 36 milhões apresentaram transtornos associados ao…
Nesta terça-feira (5/4), o Conselho Federal da OAB anunciou a criação de um Observatório Nacional de Defesa dos Honorários. O objetivo é fiscalizar o cumprimento da recente decisão da Corte Especial do Superior…
"O Queijo e os Vermes" foi escrito na década de 1970 pelo historiador italiano Carlo Ginzburg. Nele, o autor faz uma reconstituição da vida de Domenico Scandella, um moleiro italiano, mais…
No último domingo (3/4), o deputado Federal Eduardo Bolsonaro (PSL) publicou uma resposta a um texto da jornalista Miriam Leitão que despertou repúdio na opinião pública. A comentarista publicou uma…
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento acerca da regularidade dos descontos de empréstimo comum em conta corrente, ainda que utilizada para o recebimento de salário, não…
Nesta terça-feira (5/4), o Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou mudanças no Exame de Ordem. Com as alterações, os candidatos poderão escolher livremente o local das provas e três disciplinas passam a ser obrigatórias: Direito Eleitoral, Direito…
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a SS Empreendimentos e Serviços, de Natal (RN), a pagar a diferença entre o adicional de insalubridade em grau médio e…
TRT-15 apoia destinação parcial do IRPF a Fundos de Direitos das Crianças e Adolescentes Ana Claudia de… Ter, 05/04/2022 - 17:38 TRT-15 apoia destinação parcial do IRPF a Fundos de…
A fim de atualizar e aperfeiçoar as normas que regulamentam a atuação dos tribunais na gestão dos precatórios, o Conselho Nacional de Justiça criou um grupo de trabalho responsável por…
