Opinião: A (in)segurança jurídica na ADI 2.332
Em 18 de outubro de 2000, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou perante o c. Supremo Tribunal Federal, a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2.332/DF, em…
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Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume O quadro Quero Post esclarece uma dúvida enviada por e-mail por um ouvinte…
O escritório Salles Ribeiro Advogados, especializado em Direito Penal, iniciou suas atividades na cidade de São Paulo. Salles Ribeiro Advogados é o novo escritório especializado em penal de SP Reprodução Capitaneada…
Com a flexibilização das regras por parte dos municípios em relação ao uso de máscaras em ambientes abertos e fechados, uma polêmica restou instaurada a respeito da obrigatoriedade ou não…
É certo que o exercício da ética, em sua mais abrangente acepção, é etapa necessária na busca por um ideal civilizatório. A compreensão da noção de bem comum, a adoção…
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo voltou a se reunir presencialmente nesta quarta-feira (6/4), no Palácio da Justiça, após dois anos de sessões virtuais em virtude…
Os sistemas do Tribunal Regional Federal da 3ª Região seguem fora do ar após sofrerem ataque hacker no último dia 30 de março. Com isso, o Conselho Nacional de Justiça…
A montadora que convida jornalistas para cobrir o lançamento de um veículo e se compromete a fornecer transporte aos mesmos tem responsabilidade objetiva pelos danos causados por acidente no trajeto,…