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Em 15 de março de 2022, foi editada a Medida Provisória nº 1.103, responsável por disciplinar importantes inovações para fins de securitização de créditos no país. Intitulada pelo governo federal…

A “Levando Amor”, localizada em Aparecida de Goiânia (GO), serve cinco refeições diárias a 150 crianças, além de oferecer reforço escolar, encaminhamento a cursos profissionalizantes. Caminhão carregado com os donativos…

Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2022 será de 23 a 27 de maio Ana Claudia de… Qua, 06/04/2022 - 18:51 Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2022 será de 23 a…

Mais que uma data comemorativa, o Dia Mundial da Saúde exige ações da sociedade Ana Claudia de… Qua, 06/04/2022 - 18:55 Mais que uma data comemorativa, o Dia Mundial da…

Apresentar as tendências legislativas de qualquer país, a partir da modernidade, é algo muito arriscado em termos de precisão, pois desde esta era abandonou-se o respeito às leis ancestrais, imemoriais…

A cidade de Curitiba acaba de ganhar um escritório que não é como os outros. Criada por duas sócias, Fernanda Pacheco Amorim e Lizandra de Assis, a banca Amorim de…

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a nota técnica produzida pelo Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual e da Discriminação no…

Sim! A pessoa jurídica também pode ser considerada consumidora, fato que se encontra explicitado no Código de Defesa do Consumidor em seu artigo 2º, in verbis: "Artigo 2° — Consumidor…

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   O Banco do Estado do Espírito Santo S.A. (Banestes), de Vitória (ES), terá…

Por maioria de votos, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu uma denúncia contra o juiz André Gonçalves Ferreira por crimes de estelionato e corrupção. Ele…