Veículos usados para o transporte de drogas ilícitas e apreendidos pela Justiça não podem mais ser devolvidos aos antigos donos. É o que prevê a Lei 14.322/2022, publicada nesta quinta-feira…
Em visita ao Palácio do Planalto, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira, entregou ao presidente Jair Bolsonaro, nesta quarta-feira (6), a defesa da adesão do…
Até o século 16, a infância correspondia a um período de total dependência da criança dos pais, sem nenhum tipo de concessão de liberdade ou escolha. Diferentemente do que se…
*Reportagem publicada no Anuário do Ministério Público Brasil 2022. A publicação está disponível gratuitamente na versão online e à venda na Livraria ConJur, em sua versão impressa. Organizado como um espelho da…
Publicado nesta terça-feira (5/4), o Decreto nº 11.034/2022 estabelece diretrizes para operação de serviços de atendimento ao consumidor por fornecedores que atuam em setores regulados. Nesse ponto, em princípio, apenas…
Ele não apresentou prova para legitimar esse direito Ministra Morgana Richa 07/04/22 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um engenheiro civil,…
Como a atividade é de risco, não é necessário a comprovação de culpa da empregadora Ministro Augusto César 07/04/22 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade…
Recebi de meu Amigo Juarez Tavares um pequeno vídeo com um pequeno "cuento" de Rene Lavand, com o qual me emocionei profundamente. Ainda é possível chorar de emoção. Em tempos de…
Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo, por meio do mesmo link.…
