Há na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça uma diferenciação na maneira como são classificadas as verbas aportadas em planos de previdência privada aberta, como PGBL e VGBL. Elas podem…
Câmara dos Vereadores pode apresentar projeto de lei que proteja minorias. Contudo, não pode propor alterações em contrato de concessão, pois se trata de matéria de competência exclusiva do chefe…
Visando proteger a integridade física da acusada, a juíza Elizabeth Machado Louro, do 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, substituiu a prisão preventiva de Monique Medeiros, denunciada pela…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Primeira Turma do TST manteve a condenação da Vale S.A. ao pagamento…
A Lei n° 14.230/2021 trouxe várias alterações no bojo da chamada Lei de Improbidade Administrativa (Lei n° 8.492/92), tanto que passou a ser chamada de "Nova LIA". As alterações realmente…
Os contratantes são obrigados a respeitar os princípios da probidade e da boa-fé. E, entre os deveres anexos à boa-fé objetiva, está o da confiança recíproca, ou seja, a expectativa…
Ficou constatado, em laudo pericial, o trabalho habitual e permanente em condições insalubres Ministro Lelio Bentes Corrêa 05/04/22 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu ser devido o…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 06 de abril é o Dia Nacional de Mobilização pela Promoção da Saúde e Qualidade de…
Ela só pode atuar na Justiça do Trabalho na condição de representante processual da Defensoria Pública da União. Ministro Dezena da Silva 05/04/22 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais…
TRT-15 restabelece integralmente atividades presenciais a partir de segunda-feira (11/4) Willians Faust… Ter, 05/04/2022 - 15:05 TRT-15 restabelece integralmente atividades presenciais a partir de segunda-feira (11/4) Conteúdo da Notícia Portaria…
