Após o ataque hacker ocorrido na última quarta-feira (30/3), o Tribunal Regional Federal da 3ª Região suspendeu, nesta sexta-feira (1º/4), os prazos de processos físicos e eletrônicos nas próximas semanas e…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume Uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) relativa a…
Cejuscs do TRT-15 encerram 2021 com mais de R$ 700 milhões em conciliações Ana Claudia de… Sex, 01/04/2022 - 15:58 Cejuscs do TRT-15 encerram 2021 com mais de R$ 700…
A Defensoria Pública da União (DPU) pediu ao Supremo Tribunal Federal que seja editada uma súmula vinculante determinando que a manutenção da prisão preventiva é incompatível com a fixação de…
Não restam dúvidas da necessária atuação do Ministério Público e das Polícias Judiciarias na investigação, na apuração e no combate das diversas condutas tipificadas em nosso ordenamento jurídico penal, praticadas…
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Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume Com a retomada das sessões presenciais de julgamento do Tribunal Superior do Trabalho,…
1ª Câmara condena empresas de cruzeiros marítimos por danos existenciais Ana Claudia de… Sex, 01/04/2022 - 14:50 1ª Câmara condena empresas de cruzeiros marítimos por danos existenciais Conteúdo da Notícia…
Devido a indícios de que pelo menos parte da área seria da Terra Indígena Tarumã, a 1ª Vara da Comarca de Araquari (SC) suspendeu, nesta quarta-feira (30/3), uma reintegração de posse contra…
A teoria do encontro fortuito de prova consiste em considerar válida a prova que, a despeito de não integrar o objeto de investigação, é encontrada de maneira fortuita, por um…
