Por constatar violações aos princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa, a 7ª Vara de Fazenda Pública do Foro Central da capital paulista anulou uma regra do programa Escola Mais Bonita, do…
Nestas últimas semanas, um dos temas mais comentados (e polemizados) foi a decisão do Ministério da Justiça e Segurança Pública de determinar a suspensão imediata da exibição do filme "Como…
Representantes da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns visitaram nesta sexta-feira (1º/4) o Centro de Antropologia e Arqueologia Forense (Caaf), da Universidade Federal de São Paulo.…
A leitura da ata de correição foi feita em sessão plenária do órgão nesta sexta (1º) Ministro Caputo Bastos durante sessão plenária da leitura da ata de correição. (foto: TRT-18)…
O julgamento realizado pela 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça que, por maioria de votos, no REsp 1.842.613, no último dia 22 de março, relator ministro Luis Felipe Salomão,…
Um reconhecimento pessoal feito em desacordo com as normas do artigo 226 do Código de Processo Penal não pode embasar uma condenação, mas isso não impede que ele seja usado como…
O empregador deve ser responsabilizado em casos de condutas negligentes que resultem na desnecessária exposição física de seus colaboradores. TST condenou a empresa ao pagamento de R$ 5 mil por danos…
De tempos em tempos, matérias de suma importância ao mundo jurídico avançam no Congresso cercadas de controvérsias. Dentre os exemplos mais relevantes, está a PEC nº 10/2017, conhecida como a…
Estudantes de Direito treinam PJe no FT de Ribeirão Preto Eder Felipe Se… Sex, 01/04/2022 - 16:48 Estudantes de Direito treinam PJe no FT de Ribeirão Preto Conteúdo da Notícia…
Todas as organizações que realizam o tratamento de dados pessoais no Brasil, de indivíduos localizados no Brasil, ou cujo tratamento tenha por objetivo a oferta ou o fornecimento de bens…
