O curioso roubo de mega hair em salões de beleza
Ponto de partida FreepikCabelo humano é alvo de criminosos Na madrugada de 17 de março de 2024, em Campo Grande (MS), um homem entrou pelo portão da garagem de um…
Uso da Tabela Price por incorporadoras configura prática abusiva
Construtoras e incorporadoras não podem aplicar a Tabela Price para capitalização mensal de juros por não estarem no rol das entidades autorizadas pelo Sistema Financeiro Nacional (SFN). A prática é…
Julgamento sobre pagamento por perdas de planos econômicos vai ao Plenário físico
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, pediu destaque no julgamento da ação que analisa a controvérsia sobre o pagamento das perdas sofridas por poupadores durante os planos econômicos…
Auxílio em Libras a colegas com deficiência auditiva não gera adicional salarial, decide 10ª Câmara
Auxílio em Libras a colegas com deficiência auditiva não gera adicional salarial, decide 10ª Câmara anasiqueira Sex, 14/08/2026 - 12:21 Auxílio em Libras a colegas com deficiência auditiva não gera…
Liberdade de crença não autoriza homofobia em meio de comunicação
Um radialista e pastor foi condenado pelo juízo da Vara Criminal da Comarca de Camboriú (SC) pelo crime de praticar e incitar preconceito contra pessoas LGBTQIA+ por meio de comunicação…
STF retoma julgamento sobre pagamento a poupadores por perdas de planos econômicos
O Supremo Tribunal Federal retoma nesta sexta-feira (14/8), em plenário virtual, a análise da controvérsia sobre o pagamento das perdas sofridas por poupadores durante os planos econômicos das décadas de…
Fiscalização definirá ambientes proibidos de divulgar bets para proteger crianças
Uma portaria interministerial do governo federal publicada no último mês detalhou regras sobre publicidade das apostas de quota fixa, popularmente conhecidas como bets. A normativa inclui a proibição de anúncios…
A espera pela inclusão digital
O Brasil digitalizou boa parte de seus serviços públicos antes de assegurar que todos estejam em condições de utilizá-los. Uma fiscalização concluída pelo TCU (Tribunal de Contas da União), em…
Condenação por improbidade administrativa exige dolo e dano efetivo
Sanções por improbidade exigem dolo específico nas ações administrativas, elemento essencial para caracterização do ato ilícito. Mera presunção de dano não basta para condenar um agente público. FreepikMera presunção de…
Justiça Militar condena coronel por crítica a cúpula do Exército
O Conselho Especial de Justiça da 1ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (1ª CJM), no Rio de Janeiro, condenou, por maioria de votos, um coronel da reserva do Exército…