Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de quarta-feira (15/03)
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 15/03/23 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a…
Indústria deve pagar intervalo intrajornada suprimido | Programa na íntegra
15/03/2023 - (00:00) Confira os destaques dessa edição (00:45) Indústria deve pagar intervalo intrajornada suprimido (04:24) Empresa pagará R$ 10 mil por falta de higiene (06:17) É válida justa causa…
Empresa pública desiste de recurso para cobrar R$ 6 milhões de empregado por custeio de remédio para filho
O presidente do TST, ministro Lelio Bentes Corrêa, relator do caso, anunciou a desistência nesta quarta-feira Ampolas de medicamentos 15/03/23 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio…
TRF-4 derruba decisão que mandava Cunha entregar carros de luxo
Sustentando que a competência para julgamento do caso é da Justiça Eleitoral, o desembargador Marcelo Malucelli, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, suspendeu a determinação que obrigava o ex-presidente da…
TJ-SP condena ex-líder da maçonaria por assédio sexual
A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou, por unanimidade, um ex-líder da maçonaria de São Paulo pelos crimes de assédio sexual e importunação sexual contra…
De que forma um microempresário pode agir caso não encontre um ex-empregado para quitação das verbas rescisórias? | Quero Post
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 13/03/2023 - O Quero Post de hoje esclarece a dúvida de um ouvinte…
Aposentado tem proventos penhorados para pagar honorários advocatícios
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 15/03/23 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a…
TJ-SP elege juiz para TRE-SP e promove dois a desembargador
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu nesta quarta-feira (15/3) dois juízes ao cargo de desembargador da corte: por antiguidade, Pedro Paulo Maillet Preuss, titular da 1ª…
Cabe suspensão de segurança contra decisão em processo criminal
De forma excepcional, é possível utilizar a suspensão de segurança contra decisão tomada em processo criminal. A posição foi admitida pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, em julgamento…
Onde começam e terminam as competências do Supremo e do STJ
Coisa julgada é tema de direito constitucional? Ou tema de direito federal infraconstitucional? Ou se trata de questão mista, a um só tempo constitucional e federal infraconstitucional? No artigo anterior de Processo…