Trabalho e Justiça | Ouça o programa de segunda-feira (13/02)
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 13/02/23 - A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de…
Ferramenta da PGR torna mais fácil combate a crimes ambientais
Lançado em outubro do ano passado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, o GeoRadar caminha a passos largos para se tornar uma das mais importantes ferramentas de luta contra crimes…
Opinião: Impossibilidade da Defensoria como ‘curadora do feto’
Mês passado repercutiu na imprensa a informação de que, em processo que tramita na 1ª Vara de Infância e Juventude da comarca de Teresina (PI), teria havido nomeação de Defensora Pública…
Justiça do Trabalho vai julgar ação contra bloqueio de motorista em aplicativo de passageiros | TST na Voz do Brasil
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 13/02/23 - A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da…
Bancária vai receber indenização por ter sido demitida durante processo disciplinar
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 13/02/23 - A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de…
A alienação extrajudicial de UPIs após o encerramento da RJ
Importante mecanismo para o soerguimento das empresas em recuperação foi a previsão contida na Lei 11.101/05 da criação de unidades produtivas isoladas (UPI). Por meio delas, permite-se a alienação de…
Justiça do Trabalho julga ação contra bloqueio de motorista em app
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça trabalhista para julgar a ação de um motorista de aplicativo que teve sua conta suspensa pela 99…
Fábrica de pneus terá de pagar bônus também a empregado que aderiu à greve
A 2ª Turma considerou discriminatório o pagamento apenas a quem trabalhou durante a paralisação Fábrica de pneus 13/02/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Pirelli…
Fábio Malheiros: Apagão das canetas
O Ministério Público de diversos estados da Federação tem apresentado tese de inconstitucionalidade e inconvencionalidade da Lei 14.230/2021, que alterou significativamente a Lei de Improbidade Administrativa. Dentre as inovações legislativas…
Empresa terá de indenizar família de trabalhador morto em acidente
É constitucional a responsabilização objetiva do empregador por danos decorrentes de acidentes de trabalho, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida, por sua natureza, colocar o…