Hexa depende de trocar peso da obrigação pela força da esperança
Poucos fenômenos humanos traduzem tão bem a vida quanto o futebol. Durante 90 minutos, ele nos convence de que tudo pode mudar na jogada seguinte. Um time desacreditado vira favorito.…
Reforma tributária: entre uniformidade material e fragmentação processual
Entre os desafios associados à reforma tributária, poucos são tão intrincados quanto o redesenho institucional do contencioso tributário. Spacca No aspecto processual, a Emenda Constitucional nº 132, de 20 de…
STJ vai fixar marco para abatimento do Fies para quem atuou contra Covid-19 pelo SUS
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir qual é o marco final para conceder o abatimento de 1% do saldo devedor do Fundo de Financiamento ao Estudante…
Declaração de criptoativos e seus reflexos no Direito Penal Econômico
A partir deste mês entra em vigor uma das mais profundas alterações promovidas pela Receita Federal no sistema de fiscalização de ativos virtuais. Instituída pela Instrução Normativa RFB nº 2.291/2025,…
Partilha com divisão desigual de quinhões hereditários é válida
É possível a divisão desigual de quinhões hereditários, desde que haja cessão de direitos e que os herdeiros sejam maiores e capazes. Para homologar o acordo, o juiz deve se…
STJ julga cálculo para benefícios quando réu é preso, mas responde em liberdade
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir qual deve ser a data-base para benefícios da execução penal nos casos em que o réu é preso preventivamente, mas…
Nuvem não paira acima da lei: data centers, licenciamento e dever de tutela ambiental
A infraestrutura física da inteligência artificial chegou ao Brasil, e chegou depressa. Em Caucaia, na região metropolitana de Fortaleza, tiveram início, no começo de 2026, as obras daquele que é…
6ª Câmara reconhece a ocorrência de alteração contratual lesiva após mudança de horista para mensalista
6ª Câmara reconhece a ocorrência de alteração contratual lesiva após mudança de horista para mensalista anasiqueira Ter, 07/07/2026 - 15:52 6ª Câmara reconhece a ocorrência de alteração contratual lesiva após…
Projeto Decisão Cidadã utiliza IA para ampliar a compreensão de decisões judiciais no TRT-15
Projeto Decisão Cidadã utiliza IA para ampliar a compreensão de decisões judiciais no TRT-15 anasiqueira Ter, 07/07/2026 - 17:08 Projeto Decisão Cidadã utiliza IA para ampliar a compreensão de decisões…
TRT-15 divulga escala de plantão judiciário para feriado de 9 de Julho
TRT-15 divulga escala de plantão judiciário para feriado de 9 de Julho anasiqueira Ter, 07/07/2026 - 17:13 TRT-15 divulga escala de plantão judiciário para feriado de 9 de Julho Conteúdo…