O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, liberou na noite desta sexta-feira (23/9) as reportagens publicadas pelo portal UOL sobre a compra de imóveis em dinheiro vivo pela família…
No último mês, a Lei nº 14.193/2021, que instituiu a Sociedade Anônima do Futebol, completou um ano de vigência. Nestes poucos mais de 365 dias, a SAF ganhou adeptos de…
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou a condenação de uma empresa de São Paulo ao pagamento de indenização por danos morais decorrentes de assédio moral praticado…
Para apoiar o Judiciário na garantia dos direitos de pessoas vulneráveis e tradicionalmente marginalizadas, o Conselho Nacional de Justiça lançou a primeira publicação de uma série de seis produtos que…
Parceria objetiva uma mútua cooperação para o aprimoramento do plano de saúde do Tribunal 23/09/2022 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho…
As sanções impostas ao recorrente de má-fé têm como função principal a punição, e não o efeito de proporcionar vantagem à parte contrária. Esse foi o entendimento da 8ª Câmara de…
Uma das intensas controvérsias na doutrina é a constitucionalidade ou não do segredo de justiça para processos judiciais que versem sobre o arbitragem, sejam processos que discutem a sentença arbitral…
Durante evento, palestras e prêmio incentivaram a adoção de medidas que efetivem o acesso dessas pessoas ao emprego no setor público ou privado (23/9/22) A taxa de participação das pessoas…
Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou mandado de segurança coletivo impetrado pela Associação dos Assistentes Sociais e Psicólogos do TJ-SP contra a implantação da…
A proposta orçamentária do Poder Judiciário da União para o exercício de 2023 foi aprovada por unanimidade pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça, durante a 356ª Sessão Ordinária, realizada…
