O evento viabilizou a reunião de corregedoras e corregedores regionais para o compartilhamento de experiências e o aprimoramento de atividades. Ministros Lelio Bentes e Caputo Bastos. (Foto: Dimmy Falcão -…
Qualquer um dos entes da federação, bem como suas respectivas autarquias, podem ser acionados para garantir o cumprimento da norma constitucional que garante acesso do cidadão à saúde, especialmente porque o…
O tema ESG (governança ambiental, social e corporativa) segue sendo cada vez mais discutido. Foi nesse cenário que, em maio deste ano (2022), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou novo…
A medida se baseia nos princípios constitucionais da solidariedade e da dignidade da pessoa humana Ministro Evandro Valadão 23/9/2022 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior…
O Código de Processo Civil, em seu artigo 133, prevê que a desconsideração da personalidade jurídica, em regra, deve ser procedida por meio da instauração de incidente próprio. Com efeito,…
O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (PR, SC e RS), Fernando Quadros da Silva, revogou decisão anterior e admitiu recurso extraordinário do empresário do ramo de petróleo…
Para a Oitava Turma do TST, grupo não era corporativo e não ficou comprovada conduta dolosa ou culposa da empregadora. Ministro Alexandre Agra Belmonte 23/9/2022 - A Oitava Turma do…
O Ministério Público do Rio de Janeiro pediu, nesta quinta-feira (22/9), o arquivamento da investigação contra advogados contratados pela Fecomércio do Rio e entidades do Sistema S — promovida por…
Muitos escritórios de advocacia iniciaram mobilizações em torno da instituição de programas de diversidade, principalmente para diversificação do quadro de colaboradores, tornando-o mais negro e mais feminino. Os últimos anos…
Por iniciativa do Senado, está em andamento a revisão da Lei 9.784/1999, que, ao longo das últimas duas décadas, regulou o processo administrativo federal no país. Uma comissão de juristas…
