Campeão de votos, Suplicy tem contas desaprovadas pelo TRE-SP
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo desaprovou, de forma unânime, as contas de campanha do deputado estadual eleito Eduardo Suplicy (PT) na eleição deste ano. A decisão ocorreu em…
Gleydson Oliveira: Rompimento do contrato por aliciamento
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em 25.10.2022, por maioria de votos, no REsp 2.023.942, relator ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, decidiu que o SBT não deve ser responsabilizado pela…
Martha Leal: Implementação da LGPD na construção civil
Não é novidade que as obrigações impostas pela LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) representam inúmeros desafios às organizações públicas e privadas. Desafios esses de ordem técnica e econômica,…
MEC anuncia liberação de R$ 160 mi para bolsistas e residentes
Após decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, que deu prazo de 72 horas para o governo explicar o bloqueio de recursos na Educação, o Ministério da Educação…
Patricia Bittencourt: Desafio para implantação da cultura ESG
Questões relacionadas à cultura ESG vêm ganhando cada vez mais destaque na medida em que aumenta a relevância do modelo como critério importante para empresas que buscam investimentos públicos e…
Quantidade de droga e dúvida sobre ocupação não afastam minorante
Se o réu é primário, tem bons antecedentes e não existem circunstâncias concretas a indicar sua dedicação a atividades ilícitas ou sua participação em organização criminosa, deve ser concedida a…
TJ-SP confirma rejeição de queixa-crime contra a ConJur
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, na sexta-feira (2/12), a rejeição de uma queixa-crime do advogado e professor aposentado da USP Modesto Carvalhosa contra jornalistas desta revista eletrônica Consultor Jurídico por difamação…
Perspectivas para ensino superior são pauta de debate online
A atual conjuntura educacional do Brasil e as possibilidades de adoção de novas estratégias para o setor em 2023 serão temas do seminário online "Retrospectiva 2022 e perspectivas para 2023…
Barroso revoga decisão que viu vínculo entre escritório e advogada
O contrato de emprego não é a única forma de se estabelecerem relações de trabalho. Um mesmo mercado pode comportar alguns profissionais que sejam contratados pelo regime da Consolidação das…
Leonardo Mazzillo: Alíquota zero no Perse
A Lei nº 14.148/2021, publicada em 3 de maio de 2021, instituiu o Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos), prevendo benefícios destinados a grupo de empresas diretamente…