Promotoria deve ser intimada em todos os atos de RJ, decide TJ-SP
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) anulou sentença que encerrou a recuperação judicial de um grupo de empresas e determinou novo…
O livro Fundamentos de Direito Constitucional, Novos Horizontes
Fundamentos de Direito Constitucional, Novos Horizontes Brasileiros, é livro publicado pela Editora JusPodivm, de autoria de Vera Karam de Chueiri, Egon Bockman Moreira e Miguel Gualano de Godoy. O livro…
Cerimônia de diplomação de Lula e Alckmin acontece amanhã
A cerimônia de diplomação dos eleitos para a Presidência da República nas eleições de 2022 acontece às 14h desta segunda-feira (12/12), no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Lula e…
Bragança e Najjarian: PL para sanção contribui para ocultar patrimônio
O novo projeto de lei (PL 3.041/2008) aprovado pela Câmara dos Deputados e que segue agora para sanção presidencial representa evidente anacronismo com o ordenamento atual. Desconsidera a elevada taxa de…
Redes sociais tornam júri ainda mais vulnerável à opinião pública
Casos de tribunal do júri que despertam interesse da imprensa e mobilizam o debate público são comuns. Contudo, a quantidade de informação produzida atualmente e a polarização em torno de…
Empresa deve indenizar empregada acusada indevidamente
O juiz Iuri Pereira Pinheiro, da 2ª Vara do Trabalho de Barbacena (MG), determinou que uma lanchonete deve pagar indenização por danos morais a uma empregada acusada de furtar dinheiro…
Controvérsia em torno da abertura de novos cursos de medicina
Mesmo desde antes da sua entrada em vigor, a Lei 12.871/2013, que instituiu a política pública designada "Programa Mais Médicos", tem sido objeto de acirrada controvérsia em todos os foros,…
Thiago Almeida: O processo de “asiatificação”
O mundo em 2022, ao dedicar os primeiros passos do lento retorno à normalidade após dois anos da pandemia, graças à disseminação das vacinas (apesar de ainda desigual se observado…
Parque aquático deve indenizar criança que escorregou e se machucou
O juiz Rodrigo Ferreira Rocha, da 2ª Vara Cível de Votuporanga (SP), determinou que um parque aquático deve pagar indenização por danos estéticos e morais a uma criança que machucou…
Opinião: Certidão de uso do solo no licenciamento ambiental
Este artigo tem como premissa trazer à baila a preocupação com a observância dos princípios constitucionais da prevenção e da precaução que norteiam o Direito Ambiental, considerando que o meio…