O exame do pedido da empresa exigiria a reabertura da instrução processual Mão real e prótese 12/12/22 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do…
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DF) condenou a Administração a indenizar um paciente pela demora na troca de prótese infeccionada no…
O Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso, oriundo da 5ª Vara Mista de Cabedelo, para majorar uma indenização por dano moral contra a Avon Cosméticos no valor de R$…
Na evolução do Estado de Direito para o Estado democrático de Direito, dois elementos-chave destacam-se: o aparecimento e o reconhecimento de grupos organizados, que canalizam aspirações e reivindicações sociais, e…
Em 2022, a Tesla realizou recalls por meio da atualização de software. Por não se tratar de reparo físico, passou a questionar a nomenclatura "safety recall" da National Highway Traffic Safety…
Medida leva em conta o aumento de casos de covid-19 no DF 11/12/22 - O Tribunal Superior do Trabalho voltou a exigir o uso de máscaras em suas dependências, enquanto a…
É possível proteger os dados pessoais do consumidor no mundo digitalizado? A resposta depende também do próprio consumidor, que pode expor seus dados pessoais e ter de enfrentar diversos problemas!…
A Justiça do Distrito Federal manteve sentença que condenou o Hospital Santa Helena a indenizar um paciente que sofreu traumatismo craniano após cair enquanto realizava uma radiografia. Na decisão, o colegiado…
A Justiça Federal em Santa Catarina condenou a UFPR (Universidade Federal do Paraná) a ressarcir a um candidato inscrito em concurso público o prejuízo que teve com o cancelamento repentino…
O juiz da 7ª Vara Criminal de Brasília condenou o advogado Klaus Stenius Bezerra Camelo de Melo pelo crime de apropriação indébita, cometida contra 18 vítimas, representadas pelo Sindicato dos…
