União tem de indenizar filho de Lula por divulgação feita por Moro
Por entender que o ex-juiz Sergio Moro agiu de forma ilegal ao divulgar conversas do casal Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente eleito Lula (PT), e Renata de…
Nunes Marques pede destaque em julgamento sobre povos indígenas
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, pediu destaque nesta segunda-feira (12/12) no julgamento da liminar concedida pelo ministro Edson Fachin que incumbiu a União de adotar todas…
Maria Arnaldi: Adjudicação no arrolamento sumário
A homologação da partilha ou da adjudicação, no procedimento de arrolamento sumário, não se condiciona ao prévio recolhimento do imposto de transmissão causa mortis (ITCMD), devendo ser comprovado, no entanto,…
Escândalo de corrupção envolvendo o Catar atinge Parlamento Europeu
Foi decretado no domingo (11/12) a prisão preventiva de quatro pessoas investigadas em escândalo de corrupção no Parlamento Europeu envolvendo o Catar. Parlamento EuropeuUm dos presos seria a vice-presidente grega…
Desembargadora Ana Amarylis divulga balanço da gestão 2020-2022
Desembargadora Ana Amarylis divulga balanço da gestão 2020-2022 anasiqueira Seg, 12/12/2022 - 17:57 Desembargadora Ana Amarylis divulga balanço da gestão 2020-2022 Conteúdo da Notícia A presidente do Tribunal Regional do…
OAB pedirá que MEC barre novos cursos de Direito por cinco anos
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, pedirá que o MEC (Ministério da Educação) barre por até 5 anos a abertura de novos cursos…
MP-RJ quer que CNJ afaste desembargador Siro Darlan após polêmica
O procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Antonio José Campos Moreira (que ocupa o cargo em exercício), ingressou nesta segunda-feira (12/12), junto à Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça…
Gabriel de Britto: Imunidade tributária e blindagem em xeque
Nos últimos anos, houve intensa publicidade quanto às vantagens das chamadas holding's familiar e patrimonial. Boa parte da comunidade jurídica referente ao nicho do direito imobiliário, empresarial e sucessório passou…
Atualização dos Merger Guidelines dos Estados Unidos
No último ano, intensificaram-se as discussões sobre uma possível atualização das diretrizes para análise concorrencial de fusões e aquisições nos Estados Unidos (Merger Guidelines). Pronunciamentos e iniciativas indicam uma busca…
Diplomado, Lula cita coragem do Judiciário na defesa da democracia
Diplomado presidente da República eleito na tarde desta segunda-feira (12/12), na sede do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, Luiz Inácio Lula da Silva dedicou um trecho do discurso para agradecer a…