O Tribunal de Justiça de São Paulo lançou nesta segunda-feira (12/12) o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania na Área da Saúde (Cejusc Saúde), um sistema online inédito no país em que…
A teoria responsiva da regulação foi criada por Ian Ayres e John Braithwaite como uma posição intermediária no debate entre regulação e desregulação [1]. Os defensores da regulação defendiam a necessidade…
Mulheres do TRT-15 passam a contar com espaços para diálogos e acolhimento willianssilva Ter, 13/12/2022 - 14:05 Mulheres do TRT-15 passam a contar com espaços para diálogos e acolhimento Conteúdo…
A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil instituiu nesta segunda-feira (12/12) a Medalha Esperança Garcia, homenagem a uma mulher negra escravizada que, em 1770, escreveu ao governador da capitania a…
A decisão que confirma o recebimento da denúncia deve examinar, ainda que de forma sucinta e moderada, a presença de pressupostos processuais, as condições da ação penal, a existência de justa causa…
A última sessão ordinária de julgamento do Conselho da Justiça Federal (CJF) em 2022, nesta segunda-feira (12/12), foi marcada pela posse dos novos integrantes do colegiado: os ministros do Superior…
Quando tratamos de planejamento patrimonial familiar e sucessório, uma das principais ferramentas utilizadas nesse processo é a abertura de uma empresa com a função de holding, a qual se tornará…
Os princípios da anterioridade anual e nonagesimal têm como base a segurança jurídica e limitam o poder de tributar, funcionando, portanto, como garantias do contribuinte. Assim, é necessário que eles sejam…
O Ministério Público do Rio de Janeiro promoveu nesta segunda-feira (12/12) a eleição destinada à formação da lista tríplice para procurador-geral de Justiça do Rio durante o biênio 2023-2025. Leila Machado Costa foi…
