O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, votou para manter a prisão preventiva do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. Nunes Marques votou pela manutenção da prisão preventiva de…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 12/12/22 - A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento parcial a…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 13/12/22 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 13/12/22 - A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou pedido de um…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou nesta terça-feira (13/12) que as empresas responsáveis pelas redes sociais Instagram e Twitter suspendam os perfis da desembargadora federal Maria do Carmo…
Em comparação às diversas alterações legislativas no campo do direito societário ocorridas durante 2021, o ano de 2022 contou com uma quantidade menor de modificações às leis aplicáveis às sociedades…
Para o colegiado, não há subordinação jurídica entre o trabalhador e a empresa Motorista com aplicativo Uber no celular 14/12/22 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o…
O entendimento é de que ela trabalhava em local de risco Interior de farmácia. Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil 14/12/22 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu o…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 12/12/22 - A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento parcial a…
Os indígenas brasileiros convivem, hoje, com os não-indígenas de todos os perfis. Desde os supostamente isolados até os plenamente identificados com a cultura do país, todos eles e elas enxergam…
