Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Enfam e FGV anunciam cooperação para a troca de conhecimentos

  • Autor do post:
  • Post publicado:15/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) firmaram parceria na quarta-feira (14/12), em Brasília, para promover o intercâmbio de conhecimentos e experiências…

Continue lendoEnfam e FGV anunciam cooperação para a troca de conhecimentos

João Badari: Tutela de evidência na revisão da vida toda

  • Autor do post:
  • Post publicado:15/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), declarando o direito dos aposentados a revisarem seus benefícios, na chamada "revisão da vida toda", muitos aposentados estão com a dúvida de…

Continue lendoJoão Badari: Tutela de evidência na revisão da vida toda

Justiça do Trabalho é destaque em discursos no plenário do Senado

  • Autor do post:
  • Post publicado:14/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O presidente do TST e do CSJT, ministro Lelio Bentes Corrêa, e o TRT da 13ª Região (PB) receberam menções de elogios nesta terça-feira (13/12), durante sessão no plenário da…

Continue lendoJustiça do Trabalho é destaque em discursos no plenário do Senado

Alexandre manda arquivar representação contra Michelle Bolsonaro

  • Autor do post:
  • Post publicado:14/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento, nesta quarta-feira (14/12), da representação apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) contra a primeira-dama Michelle Bolsonaro. Para…

Continue lendoAlexandre manda arquivar representação contra Michelle Bolsonaro

Delegada é acusada de omissão em inquérito sobre agressão a menor

  • Autor do post:
  • Post publicado:14/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Foi apresentada ao Corregedor-Geral da Polícia Civil de São Paulo representação disciplinar contra a delegada Maria Aparecida Rezende Corsato. O motivo é suposta omissão da delegada na condução de inquérito que…

Continue lendoDelegada é acusada de omissão em inquérito sobre agressão a menor

STJ adia definição sobre rescisória para adequar jurisprudência

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  • Post publicado:14/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça adiou a definição sobre o uso de ação rescisória para reverter o resultado de processos já encerrados quando, posteriormente, houve mudança e…

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Rosa Weber vota pela inconstitucionalidade do orçamento secreto

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  • Post publicado:14/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

As emendas de relator ao Orçamento-Geral da União, identificadas pela sigla RP9 e conhecidas como "orçamento secreto", desrespeitam os princípios da isonomia e da impessoalidade ao ocultar os parlamentares que…

Continue lendoRosa Weber vota pela inconstitucionalidade do orçamento secreto

Vista suspende análise de PIS/Cofins para instituições financeiras

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  • Post publicado:14/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista no julgamento que analisa a exigibilidade do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social…

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Opinião: Existe marca para empreendimento imobiliário?

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  • Post publicado:14/12/2022
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A crescente competitividade do mercado exige dos empreendedores a adoção de minuciosas práticas e estratégias para fechar vendas, oferecendo produtos e serviços de um bom custo-benefício, com algo que os…

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Comissão do 190º Concurso da Magistratura de SP se reúne no TJ

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  • Post publicado:14/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Comissão do 190º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura de São Paulo, presidida pela desembargadora Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida, reuniu-se na segunda-feira (12/12), no…

Continue lendoComissão do 190º Concurso da Magistratura de SP se reúne no TJ
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