Induzidos, talvez, pela redação imprecisa do dispositivo, muitos julgadores, no âmbito dos Tribunais de Ética da OAB, têm enquadrado as mais diversas condutas de advogados, tomadas por antiéticas, na disposição…
val-suprunovich/freepikProprietários deveriam ter exigido indenização já no pedido da liminar inicial, diz TJ-SP A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou um pedido de indenização…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 15/12/22 - Em uma época em que há tanto empenho em manter a…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 15/12/22 - A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu um ex-sócio da…
O Agravo em Recurso Extraordinário nº 1.325.815-SP foi, pela prestigiosa Presidência do Supremo Tribunal Federal, afetada à Repercussão Geral — Tema 1.155, com o seguinte teor: "inadmissibilidade de recurso extraordinário por ofensa reflexa…
Para a fixação de um novo domicílio eleitoral, é imprescindível que a transferência tenha sido devidamente concluída. Assim sendo, a falta da conclusão do processo faz com que o domicílio a ser…
Presidente Samuel dialoga com membros da Comissão de Relacionamento da OAB/SP willianssilva Qui, 15/12/2022 - 11:48 Presidente Samuel dialoga com membros da Comissão de Relacionamento da OAB/SP Conteúdo da Notícia…
O simples comunicado de uma dívida e a oferta de um acordo podem até causar alguns transtornos em caso de débitos prescritos, mas não são capazes de gerar dano moral indenizável.…
Os primeiros dias de 2022 foram de tensão e questionamentos pelos contribuintes e fiscos estaduais acerca da cobrança do Difal. É que a Lei Complementar 190/2022, que instituiu e regulamentou…
A ausência de qualquer indício que justificasse a verificação extraordinária das urnas eletrônicas, aliada à conduta ostensivamente atentatória ao Estado democrático de Direito, autoriza a imposição de multa por litigância de…
