Estúdio ConJur : Como solicitar aposentadoria por idade
Em dúvida sobre como solicitar aposentadoria por idade? Se a resposta for sim, continue a leitura, pois vamos explicar de forma objetiva como acessar o site do INSS e dar…
Marco Antônio Vargas é promovido a substituto em 2º grau do TJ-SP
Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou a indicação ao cargo de juiz substituto em segundo grau do magistrado Marco Antônio Martin Vargas, titular da 1ª Vara…
Alexandre determina busca e apreensão contra suspeitos de golpismo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal e também presidente do Tribunal Superior Eleitoral, expediu 81 mandados de busca e apreensão contra pessoas ligadas a atos golpistas em…
Vanessa Mateus: Quem deve sustentar o Poder Judiciário?
No último dia 12, a ConJur publicou a reportagem "Entidades questionam projeto que aumenta taxa judiciária em São Paulo". O texto tratava de nota assinada em conjunto por diversas entidades…
Empresa afasta condenação por futuro descumprimento de cota de aprendizagem
A cota destinada à contratação de aprendizes havia sido cumprida antes do ajuizamento da ação Jovens aprendizes. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil 15/12/22 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou…
Vendedora de farmácia em posto de gasolina receberá adicional de periculosidade | TST na Voz do Brasil
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 15/12/22 - A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu o adicional de…
Sócio que saiu da empresa 12 dias após sua venda não deverá responder por dívida da compradora
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 15/12/22 - A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu um ex-sócio da…
As lições da Alemanha na prisão de golpistas: acorda, Brasil!
A teoria constitucional e política alemã atual desenvolveu o conceito de wehrhafte Demokratie, ou a democracia que deve defender a si mesma; a democracia que se defende. Ou "democracia bem…
CNJ aplica pena de aposentadoria compulsória a juiz por assédio
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, aplicar pena de aposentadoria compulsória a um magistrado vinculado ao Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), entre outras denúncias, por assédio…
Aline Garcia: Situação do Difal-Simples em Goiás
Goiás exige das empresas optantes pelo Simples Nacional o pagamento do Difal (Diferencial de Alíquota do ICMS) quando elas adquirem mercadorias de outros estados, seja para revenda ou para seu uso/consumo. E…