A hipótese de um flagrante de captação ilícita de sufrágio, autorizado previamente por decisão judicial, ter sido preparado levou o ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral, a…
Regra: constatação de vínculo socioafetivo impede desconstituição da paternidade por falta de vínculo biológico Magnific Segundo a orientação jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça, a retificação do registro de nascimento…
Os incidentes processuais em falência e recuperação judicial de baixa complexidade e que visam apenas à inclusão de crédito no quadro geral de credores não se submetem, necessariamente, à orientação…
A prática de utilizar a infraestrutura pública como vetor de consagração e projeção política é tão antiga quanto a própria civilização. Os registros históricos apontam que os antigos reis da…
Membros da Corte rendem homenagens à desembargadora Ana Amarylis pela aposentadoria anasiqueira Sex, 03/07/2026 - 16:10 Membros da Corte rendem homenagens à desembargadora Ana Amarylis pela aposentadoria Conteúdo da Notícia…
Litigância abusiva e seus impactos na prestação jurisdicional são debatidos em palestra no Co.Labora 15 anasiqueira Sex, 03/07/2026 - 16:22 Litigância abusiva e seus impactos na prestação jurisdicional são debatidos…
A dinâmica de manutenção e concessão de direitos de propriedade industrial no Brasil passou por uma inflexão significativa com a extinção da taxa de primeiro decênio de vigência de registro…
Um levantamento inédito do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN) apontou que a rede de proteção à criança e ao adolescente apresenta falhas estruturais que comprometem a…
O advogado e professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Bruno Freire e Silva apresentará os resultados de sua pesquisa em um seminário promovido pela Universidade de…
Um desconto indevido justifica a tutela de urgência para barrar a cobrança imediata quando há risco de dano irreparável à parte, de acordo com o artigo 300 do Código de…
