Doação de 64,8 toneladas de papel pelo TRT-15 rende quase R$ 59 mil para coletores cooperados edersantana Seg, 05/12/2022 - 12:15 Doação de 64,8 toneladas de papel pelo TRT-15…
Os principais fatores que têm levado à intervenção do Poder Judiciário em questões climáticas são o negacionismo científico e uma visão imediatista e de curto prazo sobre os efeitos das…
Continuação da parte 1. A coluna passada abordou os fatos envolvidos na decisão tomada pela 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no REsp 1.971.316[1], de que "em ação…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 05/12/22 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa,…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 05/12/22 - A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou o valor da…
Conforme o princípio da intervenção mínima, o Direito Penal deve ser aplicado sempre como última medida na prevenção e na repressão de delitos — ou seja, de forma subsidiária a…
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão que defende os interesses fazendários do governo federal, tem adotado alguns argumentos bastante intrigantes nas ações que discutem a (in)constitucionalidade da contribuição previdenciária…
O guia, que orienta para atitudes inclusivas e combate ao preconceito contra pessoas com deficiência, dá largada para campanha “Sinta-se parte” 05/12/22 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST)…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 05/12/22 - Com a chegada da Copa do Mundo, grande parte dos trabalhadores…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 05/12/22 - A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso…
