Os desembargadores Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues tomarão posse como ministros do Superior Tribunal de Justiça em sessão solene marcada para esta terça-feira (6/12), às 17h. É aguardada a…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 06/12/22 - A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a revelia…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 06/12/22 - A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 06/12/22 - A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento parcial a…
Tem-se escrito, desde a inauguração desta coluna, sobre a necessidade de que as decisões tomadas no curso de processos de produção normativa, tanto do Poder Legislativo quanto do Executivo, sejam…
A quantidade de drogas apreendidas em operação policial, por si só, não comprova a dedicação ao tráfico de drogas. Com esse entendimento, o ministro Rogerio Schietti, do Superior Tribunal de…
No último dia 1º de novembro entrou em vigor o novo Regulamento de Arbitragem (Regulamento 2022)[1] do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC). O Regulamento 2022…
Prefeito não repassou valores de empréstimo consignados a banco por falta de verba A juíza Maria Fernanda Sandoval Eugênio Barreiros Tamaoki acolheu tese da defesa ao julgar ação civil pública…
O modelo de gestão de partnership (do português "parceria") é uma boa maneira para uma startup, que sofre com a forte concorrência das grandes empresas, reter novos talentos e crescer no…
As questões teóricas e práticas surgidas com a publicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) são o tema central da obra coletiva Proteção de Dados Pessoais e Compliance…
