Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 06/12/22 - O Poder Judiciário tem adotado medidas de enfrentamento à violência contra…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 06/12/22 - A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso…
É admissível a fixação da guarda compartilhada na hipótese em que os pais residam em cidades, estados ou até países diferentes. Com o avanço tecnológico, é possível que, a distância,…
Muito embora o ano de 2022 tenha sido movimentado no cenário das loterias estaduais, o Brasil perdeu a oportunidade de regulamentar as apostas de quota fixa a tempo do início…
Com o entendimento de que a empresa deve ser responsabilizada pelo trauma sofrido pela trabalhadora, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a rescisão indireta (equivalente à justa causa…
Para a 7ª Turma, sua responsabilização ofende o direito de propriedade Calendário e calculadora 06/12/22 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu um ex-sócio da Camargo Campos S.A.…
O Superior Tribunal de Justiça disponibilizou os links para registro de inscrição dos estudantes de Direito que quiserem assistir às sessões de julgamento de seus órgãos colegiados pela internet e obter o…
Nesta quarta (7), o TST recebe representantes dos EUA e da Interpol para debater o tema. 07/12/22 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza, nesta quarta-feira (7), às 11h,…
Indenização e rescisão indireta resultaram da insuficiência de medidas de segurança Interior de drogaria. Foto: Jefferson Ruby/Agência Senado 06/12/22 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade…
A Lei 13.964/2019 (pacote anticrime) fixou o instituto do juiz das garantias no Código de Processo Penal, promovendo-se a necessária diferenciação entre a competência do juiz que atua na fase…
