Freepik O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu recentemente uma decisão que vai além da solução de um caso individual. Ao definir que as instituições financeiras não precisam notificar mensalmente…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, homologou o Plano Emergencial de Reestruturação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) apresentado pela União, concluindo que o governo atendeu às determinações…
Com Corte ampliada para 70 membros, TRT-15 ratifica posse de novos desembargadores anagatto Qui, 02/07/2026 - 16:50 Com Corte ampliada para 70 membros, TRT-15 ratifica posse de novos desembargadores Conteúdo…
A defesa tem direito de acessar informações processuais de uma testemunha de acusação quando há suspeita de parcialidade ou para questionar a credibilidade, de acordo com o artigo 214 do…
A regulação das redes sociais é essencial para proteger bens coletivos, como a saúde e a segurança pública. A fixação de parâmetros para coibir postagens que veiculem crimes evidentes não…
Organizações criminosas precisam de dinheiro, logística e estrutura para sobreviver. É justamente por isso que a relação entre empresa e crime organizado passou a ocupar uma posição central nas políticas…
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais 2.234.133 e 2.234.139, de relatoria do ministro Sérgio Kukina, para julgamento sob o rito dos repetitivos. Cadastrada como Tema…
O Tribunal de Contas da União apreciou consulta formulada pela presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia da 7ª Região/Rio Grande do Sul acerca da legalidade da contratação de seguro de…
A contratação de operações de crédito representa importante instrumento de concretização de políticas públicas municipais, sobretudo em um cenário federativo marcado pela reduzida capacidade arrecadatória da maior parte dos municípios…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal anunciou nesta quarta-feira (1º/7) que adiou a proclamação do resultado do julgamento no qual discute se empresas em dívida com o governo federal podem…
