25/11/2022 - O deputado federal por Pernambuco, Túlio Gadelha, recebeu a medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho no grau Grande Oficial. A honraria foi concedida pela atuação do…
O controle judicial sobre a prisão preventiva pressupõe a existência de ordem constritiva escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente. Sem a justificativa por escrito, o ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior…
Transações imobiliárias no Brasil são marcadas por incompreensões e incertezas quando o assunto é a cobrança de ITBI, imposto de competência municipal que se origina de atos que importem a…
O juiz José Arthur Diniz Borges, da 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro, adiou a análise do pedido do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro de afastamento do…
As colaborações premiadas tornaram-se a forma mais rápida de "se resolver" problemas judiciais, tanto para o colaborador quanto para o órgão de persecução, que armazenava um arsenal de informações sem…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista, nesta terça-feira (22/11), da ação sobre o adiamento do pagamento de ICMS na venda de combustíveis para distribuidoras da Zona Franca de Manaus (ZFM). Com…
O acidente o deixou incapacitado para o trabalho Interior de cabine de elevador 25/11/22 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou o valor da indenização a ser paga…
Poderão ser bloqueados 10% do valor recebido Notas e moedas de real 25/11/22 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho autorizou a penhora…
Por verificar elementos suficientes para justificar a continuidade do processo, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou o trancamento da ação penal na qual o ex-deputado estadual de Sergipe José Valmir…
No último dia 3 de novembro foi proferida sentença nos autos da Ação Civil Pública nº 0000790-37.2020.5.10.0015, ajuizada pelo defensor público Jovino Bento Júnior, em que se argumenta que o…
