A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou o trancamento de um inquérito policial contra uma distribuidora de títulos e valores mobiliários (DTVM) pela suposta prática de garimpo ilegal…
No Brasil, a violência contra a mulher é um problema grave. Para se ter ideia, 86% das mulheres brasileiras ouvidas sofreram assédio em público em suas cidades, segundo um estudo…
O Supremo Tribunal Federal julgou inválidas normas de Goiás e Rio Grande do Norte que regulamentavam a profissão de despachante. Em sessão virtual, o Plenário julgou procedentes, por unanimidade, os…
Por entender que o Partido Liberal fez pedido esdrúxulo, ilícito e ostensivamente atentatório ao Estado democrático de Direito, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, indeferiu nesta…
É de conhecimento comum que o princípio do contraditório encontra-se expresso no artigo 5º, LV, da CF/88. O referido princípio versa sobre o conhecimento e a efetividade de contrariá-los. O…
Pedro França/Agência SenadoPróximo ao presidente Bolsonaro, Daniel Macedo não agrada ao futuro governo O Senado Federal decidiu não sabatinar Daniel Macedo, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para ser reconduzido ao…
Propõe-se defender que a prisão civil é instrumento processual inaplicável ao idoso, a quem o ordenamento jurídico conferiu tratamento especial e diferenciado, ante à fragilidade inerente à senescência. Além do…
A 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve as condenações de três ex-executivos da Petrobras por corrupção e lavagem de dinheiro, em um processo referente à "lava…
"A lei não contém palavras inúteis" é mais que um brocardo jurídico. Representa, a bem da verdade, verdadeiro princípio basilar de hermenêutica jurídica. Porém, será a semântica capaz de se sobrepor…
23/11/2022 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a WCC Fitness Academia de Ginástica, microempresa de Taguatinga (DF), a indenizar uma consultora de vendas dispensada após um…
