O exercício do poder empresarial deve respeitar os direitos fundamentais da pessoa humana, do cidadão (eleitor) e do empregado, em particular, o que torna absolutamente ilegal e criminosa qualquer prática…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 14/11/22 - A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou o pedido…
O objetivo é minimizar os impactos sociais e econômicos da medida Fábrica de cimento 14/11/22 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Intercement Brasil S.A., de Pedro…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 14/11/22 - A ministra Delaíde Miranda Arantes, ouvidora do Tribunal Superior do Trabalho,…
O Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal (Forvm) divulgou nesta segunda-feira (14/11) a lista sêxtupla para o cargo de advogado-geral da União no governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da…
Tem-se observado nos últimos meses o intenso debate sobre a possibilidade da alienação de bem de sociedade falida por valor inferior a 50% do seu valor de avaliação, o que…
Com a contagem de votos ainda em andamento desde a noite de 8 de novembro, devido ao lento sistema apuração nos Estados Unidos (que alguns jornais compararam com o sistema…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento — pacífico no âmbito da 2ª Seção — de que cabem honorários advocatícios na primeira fase da ação…
As regras de competência não são alteradas quando, após a prolação da sentença, um dos réus passa a exercer cargo de prefeito municipal. O julgamento da apelação continua a cargo…
Reforma tributária é um conceito indeterminado, pois cada qual tem a sua, que seguramente visa reduzir sua carga tributária e possivelmente aumentar a do vizinho. O governo Bolsonaro produziu uma…
