Eu era um jovem servidor quando vi chegar à pequena prefeitura onde trabalhava uma equipe do Tribunal de Contas. Homens de fisionomia austera e de poucas palavras, cujos procedimentos impactaram,…
Em tempos estranhos, nos quais o julgador parece ser dono da lei, julgando sem considerá-la, ou fazendo de conta que ela não existe, faz-se necessário que se diga: a hermenêutica…
O noticiário recente aponta a ocorrência de demissões em massa numa seara que usualmente se pensava como tendo um apetite infindável por posições e postos de trabalho — o setor…
Por considerar que a continuidade da gravidez ameaçaria a saúde da mãe, aliado ao fato de que a criança não sobreviveria após o parto, a Justiça de Minas Gerais concedeu…
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu não examinar um recurso do Banco Santander contra a decisão que o condenou a pagar R$ 500 mil por não emitir Comunicação…
"Energia é o que move o mundo." É uma frase exagerada e até cientificamente incorreta. Mas ela diz muita coisa. Várias são as formas e aplicações das energias para a sustentabilidade…
O Chartered Institute of Arbitrators (Ciarb), por meio de sua seção brasileira (Brazil Branch), elaborou uma nota técnica a respeito do Projeto de Lei 3.293/2021, que prevê alterações na Lei de…
A Defensoria Pública da União ajuizou uma Ação Civil Pública solicitando que o prazo para atualização das informações do Cadastro Único (CadÚnico), que foi encerrado na última sexta-feira (11/11), seja…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou, por maioria, a proposta de regulamentação do Sistema Nacional de Pareceres e Notas Técnicas (e-NatJus), criado no âmbito do Fórum Nacional do Poder…
O Horto, no município do Rio de Janeiro, é um caso emblemático dos conflitos fundiários urbanos, bem como da maneira elitista como a legislação ambiental tem sido usada. Mais de…
