O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou, na sessão desta quarta-feira (16/11), uma indicação para provimento de um cargo de desembargador, classe carreira, no critério do merecimento, decorrente da disponibilidade…
Tem-se visto (e noticiado também) decisões judiciais como a do processo nº 5015997-48.2022.4.04.7200 (TRF-4), pela qual se pontua ser "a inscrição (no Cadastur) que confere a identidade de um restaurante…
A questão interessa aos tratados em geral e, portanto, também àqueles em matéria tributária: convenções contra a dupla tributação internacional e tantos outros que versam de forma principal ou acessória…
O Renajud, sistema on-line de restrição judicial de veículos que interliga o Judiciário à Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), desenvolvido pelo Serpro/Denatran em parceria com o Conselho Nacional de Justiça…
Guias de depósito judicial podem ser expedidas diretamente pelo Banco do Brasil ou Caixa Econômica anasiqueira Qua, 16/11/2022 - 13:01 Guias de depósito judicial podem ser expedidas diretamente pelo Banco…
A sociedade contemporânea é marcada pelo avanço da tecnologia e pela sua incorporação no cotidiano das pessoas, a partir da utilização da internet, de celulares e computadores. Nesse contexto, muito…
O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) anunciou nesta quarta-feira (16/11) a equipe responsável pela transição do governo de Jair Bolsonaro (PL) para o de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na área de Justiça…
A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal traz para julgamento ação ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra dispositivos do Estatuto do Ministério Público…
De acordo com a norma constitucional do artigo 155, §2º, XI [1], são três os requisitos para que o montante pago a título de IPI não integre a base de cálculo…
Pleno do TST fixou tese em julgamento de recurso repetitivo Grandes e entrada da Fundação Casa. Foto: Marcos Santos/USP Imagens 16/11/22 - O Tribunal Superior do Trabalho decidiu que os agentes de…
