Trabalho e Justiça | Ouça o programa de terça-feira (15/11)
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 15/11/22 - A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a rescisão…
Caixa pode convocar empregados para trabalho aos sábados | TST na Voz do Brasil
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 16/11/22 - A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Caixa…
Seção de Direito Público do TJ-SP reduz acervo de processos em 15%
*Reportagem publicada no Anuário da Justiça São Paulo 2022, lançado no último dia 8 de novembro no Tribunal de Justiça de São Paulo. A publicação está disponível gratuitamente na versão online (clique aqui para ler)…
Luis Felipe Salomão: Responsabilidade social na ordem do dia
Continuação da parte 1. O contexto do debate sobre a responsabilidade social no cenário brasileiro foi objeto de análise no artigo Responsabilidade Social na Ordem do Dia pela ConJur. Daremos sequência ao…
A informação qualificada na concessão responsável do crédito
A Lei 14.181/2021 atualizou o Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC) para aperfeiçoar a disciplina da concessão de crédito para consumo, instituindo mecanismos para a prevenção e para…
Eleitores de mais dois estados legalizam maconha nos EUA
Nas eleições de metade de mandato (midterms) nos Estados Unidos, a maioria dos eleitores de mais dois estados, Maryland e Missouri, votou a favor da legalização da maconha para uso…
Flávia de Faria: Bloqueio abusivo pelos sócios minoritários
O princípio majoritário e a proteção das minorias O cerne do direito societário brasileiro é o princípio da cooperação, que decorre do fenômeno associativo. Ainda que o objetivo final da…
Leonardo Luz: Dois papagaios e a postura defensiva
Num circuito de aulas proferidas na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, o professor Juarez Cirino dos Santos definiu o advogado criminal como aquele que domina o discurso jurídico…
Evaldo Guerreiro: Cidade sustentável e relações humanas
Um dos debates mais significativos da realidade das cidades está relacionado à forma que a cidade deve ter para que seja possível às pessoas em sociedade terem a melhor condição…
Servidor é afastado após reproduzir texto publicado pela ConJur
A direção do Arquivo Nacional (AN) afastou um servidor que publicou no site Memórias Reveladas, ligado ao órgão, um texto da revista eletrônica Consultor Jurídico. A informação foi publicada inicialmente pelo…