Desembargador Fabio Grasselli participa da inauguração da sede própria do MPT em Bauru anasiqueira Qua, 16/11/2022 - 13:35 Desembargador Fabio Grasselli participa da inauguração da sede própria do MPT em…
Ong Arcos de Catanduva é destaque no Prêmio Líderes 2022 da Lide Noroeste Paulista anasiqueira Qua, 16/11/2022 - 14:55 Ong Arcos de Catanduva é destaque no Prêmio Líderes 2022 da…
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou, na sessão desta quarta-feira (16/11), uma indicação para provimento de um cargo de desembargador, classe carreira, no critério do merecimento, decorrente da disponibilidade…
Tem-se visto (e noticiado também) decisões judiciais como a do processo nº 5015997-48.2022.4.04.7200 (TRF-4), pela qual se pontua ser "a inscrição (no Cadastur) que confere a identidade de um restaurante…
A questão interessa aos tratados em geral e, portanto, também àqueles em matéria tributária: convenções contra a dupla tributação internacional e tantos outros que versam de forma principal ou acessória…
O Renajud, sistema on-line de restrição judicial de veículos que interliga o Judiciário à Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), desenvolvido pelo Serpro/Denatran em parceria com o Conselho Nacional de Justiça…
Guias de depósito judicial podem ser expedidas diretamente pelo Banco do Brasil ou Caixa Econômica anasiqueira Qua, 16/11/2022 - 13:01 Guias de depósito judicial podem ser expedidas diretamente pelo Banco…
A sociedade contemporânea é marcada pelo avanço da tecnologia e pela sua incorporação no cotidiano das pessoas, a partir da utilização da internet, de celulares e computadores. Nesse contexto, muito…
O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) anunciou nesta quarta-feira (16/11) a equipe responsável pela transição do governo de Jair Bolsonaro (PL) para o de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na área de Justiça…
A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal traz para julgamento ação ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra dispositivos do Estatuto do Ministério Público…
