Trabalho e Justiça | Ouça o programa de quinta-feira (17/11)
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 17/11/22 - A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou o pedido de…
São Paulo recebe I Congresso do Fonajus nesta quinta; veja fotos
A comunidade jurídica e importantes atores do Direito da Saúde estão reunidos nesta quinta-feira (17/11), em São Paulo, para participar do I Congresso do Forum Nacional do Judiciário para a Saúde…
Alexandre bloqueia 43 contas de suspeitos de financiar atos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o bloqueio de contas de dez pessoas e 33 empresas, investigadas pelo financiamento dos atos golpistas de bloqueio de rodovias…
Indústria de cimento pagará compensação por dispensa coletiva sem participação do sindicato
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 17/11/22 - A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Intercement Brasil…
Justiça do Trabalho suspende preventivamente acesso a sistemas de pagamento de alvarás eletrônicos em todo o país
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 17/11/2022 - A Justiça do Trabalho suspendeu preventivamente, em todo o país, acesso aos sistemas…
Ações do MPT sobre condições de trabalho em órgãos públicos seguirão na Justiça do Trabalho
A 3ª e a 7ª Turma do TST examinaram casos relativos a um hospital e a um conselho tutelar Detalhe da fachada do edifício-sede do TST 17/11/22 - A Terceira e…
O coração da licitações e contratos: qual o dispositivo Sol?
O planejamento, a governança, a profissionalização dos agentes públicos e a preocupação com integridade são eixos estruturantes na nova lei de licitações e contratos[1] . Há uma serie de dispositivos…
Zilan Costa e Silva: Processo kafkiano do navio fantasma em PE
Um novo capítulo da história marítima brasileira tem como protagonista o "navio fantasma" parado perto de Pernambuco. A história começa quando o estaleiro turco SOK comprou da Marinha brasileira o porta-aviões…
Jornada de trabalho, faltas e justa causa na Copa do Mundo
Já se iniciou a contagem regressiva para a abertura da Copa do Mundo, torneio de futebol tido como um dos maiores eventos esportivos do planeta, organizado a cada quatro anos pela…
Juiz não pode tornar definitiva uma medida protetiva de urgência
O juiz que sentencia um caso de violência doméstica não pode tornar definitiva a medida protetiva de proibição de aproximação da vítima, sob pena de aplicar uma pena de caráter…