Marcelo Aith: Caso Deltan e xadrez eleitoral
A decisão da 2ª Câmara Ordinária do Tribunal de Contas da União, que condenou o ex-procurador Deltan Dallagnol, o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot e o procurador João Vicente Beraldo…
Novos rumos do reconhecimento de pessoas
A segunda-feira desta semana (8/8) foi marcada pelo fim das atividades que o Conselho Nacional de Justiça desenvolveu durante cerca de um ano sobre a importante temática do reconhecimento de…
Direitos de migrantes na audiência de custódia são tema de cartilha
Os direitos dos migrantes na audiência de custódia no Brasil são o tema da cartilha que o escritório Tauil & Chequer Advogados e organizações da área jurídica lançarão no dia…
Paula Gonçalves: Norma mais benéfica no auto de infração trabalhista
A retroatividade de lei mais benéfica é um princípio geral do direito e determina que a norma posterior que deixa de definir um ato ou fato como infração, ou reduz…
Dia Mundial da Juventude: desemprego é desafio para jovens e para a sociedade
Reportagem especial sobre a data aborda medidas para inclusão da nova geração no mercado de trabalho Perfis de jovens 12/08/22 - “Disseram que eu precisava ter experiência profissional. Mas como…
Fazendeiro de Mato Grosso do Sul não consegue tirar nome de lista do trabalho escravo
Para a 6ª Turma, a proteção legal engloba também a dignidade da pessoa humana e os direitos trabalhistas e previdenciários Trabalhadores em carvoaria. Foto: MPT 12/08/22 - A Sexta Turma do…
Evânio Moura: Quem fiscaliza o fiscal?
Quis custodiet ipsos custodes? Atribui-se ao poeta romano Juvenal esse célebre questionamento que pode ser traduzido como "quem vigia os vigilantes?" ou simplesmente "quem fiscaliza o fiscal?". A Constituição de…
Carta da democracia passa de um milhão de assinaturas no dia do ato
A "Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito" ultrapassou um milhão de assinaturas horas depois de ter sido lida em um evento no Largo…