O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a concessão de aposentadoria a servidores do estado do Pará não titulares de cargo efetivo, assim como a concessão de pensão aos seus…
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, por maioria de votos, e mantendo decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, determinou a diminuição do tempo de recolhimento domiciliar noturno…
No TST, 31,3% do quadro são compostos por pessoas negras, segundo levantamento do CNJ Adriana Melonio, juíza auxiliar da Presidência do TST 16/11/2022 - Assim como a cultura e a…
Sistemas de pagamento de alvarás eletrônicos na Justiça do Trabalho tem previsão de retorno até segunda (21) anasiqueira Qua, 16/11/2022 - 17:00 Sistemas de pagamento de alvarás eletrônicos na Justiça…
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça de São Paulo (GMF) promoveu, na quinta-feira (11/11), a palestra "Dinâmicas prisionais e criminais — conexões e…
A COP 27 que está sendo realizada em Sharm el Sheik, no Egito, tem como um de seus principais pontos de discussão as "perdas e danos" resultantes das mudanças climáticas…
Os sistemas foram suspensos em todo o país após a constatação de fraude na emissão de certificados digitais. Dinheiro e um malhete. 16/11/2022 - O acesso nacional aos sistemas de…
As últimas eleições aprofundaram um movimento de intolerância política e ideológica [1], em que grupos políticos têm se utilizado de listas de boicote de serviços, ameaças de identificação de casas…
A data na qual as partes assinam pacto e cessam definitivamente o litígio já é válida para a incidência do Tema 809 do Supremo Tribunal Federal, não sendo necessário aguardar…
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