Araújo, Cabulão & Degolin Sociedade de Advogados
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TST reconhece e homenageia trajetória de ministros aposentados

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  • Post publicado:05/08/2022
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Eles receberam, nesta quinta-feira (4), a medalha dos 80 anos da Justiça do Trabalho Homenagem aos ministros aposentados do TST 05/08/22 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e…

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Priscila De Luca: Convenção de Montreal e limite de indenização

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  • Post publicado:05/08/2022
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Em recente decisão proferida no EREsp nº 1.289.629/SP, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou a questão da necessária aplicação da Convenção de Montreal aos casos de transporte aéreo internacional…

Continue lendoPriscila De Luca: Convenção de Montreal e limite de indenização

Barroso mantém veto a pré-candidato ao governo de Sergipe

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  • Post publicado:05/08/2022
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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido da defesa de Valmir dos Santos Costa (PL), ex-prefeito de Itabaiana (SE) e pré-candidato ao governo de Sergipe, para…

Continue lendoBarroso mantém veto a pré-candidato ao governo de Sergipe

Luís Roberto Barroso: Populismo, autoritarismo e resistência

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  • Post publicado:05/08/2022
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Continua parte 2. 4. Como as democracias sobrevivem 4.1. O papel decisivo (e ambíguo) das supremas cortes e cortes constitucionais Já se encontra assentado de longa data na teoria constitucional…

Continue lendoLuís Roberto Barroso: Populismo, autoritarismo e resistência

Presidente do TJ-RJ participa de encontro de oficiais de Justiça

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  • Post publicado:05/08/2022
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O desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, participou, nesta quinta-feira (4/8), na Barra da Tijuca, do VI Encontro Nacional dos Oficiais de Justiça (Enojus). Desembargador…

Continue lendoPresidente do TJ-RJ participa de encontro de oficiais de Justiça

Ataques de Deltan ao STF estimularam bolsonarismo, diz professor

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  • Post publicado:05/08/2022
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As publicações no Facebook dos ex-procuradores da República Deltan Dallagnol e Carlos Fernando dos Santos Lima, bem como os comentários a elas, demonstram que a "lava jato" foi construída não…

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Ver e Observar. Quando os detalhes mudam o destino do caso penal

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  • Post publicado:05/08/2022
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.1. Dados os elementos adquiridos sobre o evento, qual é a melhor hipótese explicativa? No dia 20 de maio de 1987, em San Diego, Califórnia, EUA, Grace Hayden foi encontrada…

Continue lendoVer e Observar. Quando os detalhes mudam o destino do caso penal

A mitigação da burocracia na Nova Lei de Licitações e Contratos

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  • Post publicado:05/08/2022
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Se há algo que sobressalta a iniciativa privada é o excesso de burocracia que ainda permeia a estrutura governamental brasileira. Sob a égide da Lei nº 8.666/1993, o séquito de…

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Conversão de dólar respeita câmbio do momento da apreensão

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  • Post publicado:05/08/2022
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Nos casos em que o juízo determinar bloqueio de valores em moeda estrangeira para assegurar a indenização do dano causado por um crime, a conversão em moeda brasileira deverá ser…

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PDT pede retirada do ar de vídeos que mostram Lula pedindo votos

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  • Post publicado:04/08/2022
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O PDT, partido do presidenciável Ciro Gomes, pediu nesta quinta-feira (4/8) que o Tribunal Superior Eleitoral ordene a retirada das redes sociais do também candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT)…

Continue lendoPDT pede retirada do ar de vídeos que mostram Lula pedindo votos
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