*Artigo originalmente publicado na edição deste domingo (6/11) do jornal Folha de S.Paulo. Senhor presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT): o Brasil deverá chegar em breve à triste marca de…
O advogado é inviolável em seus atos e manifestações, nos limites da lei, enquanto estiver no exercício profissional. O mesmo vale para o escritório. E a comunicação entre o profissional…
Ainda faltam quase dois meses para o vice-presidente da República, Hamilton Mourão (Republicanos-RS), assumir a sua cadeira no Senado Federal, eleito que foi pelo Rio Grande do Sul na eleição…
O transporte terrestre coletivo de passageiros foi elevado à condição de direito constitucional social e sua prestação foi concebida dentro de um sistema no qual Estado e iniciativa privada atuam de…
Memorial do Convento, de José Saramago é livro que explicita claramente as posições políticas e religiosas se seu autor, único de língua portuguesa laureado com o Nobel de literatura (merecidamente).…
O objetivo desta análise é avaliar como era o Brasil há 62 anos, como foram ocorrendo as mudanças estruturais sob regimes políticos diversos, a volta à democracia com a Constituição…
Sancionada no dia 1º de abril de 2021, a Lei nº 14.133 passará a ser a única Lei Geral de Licitações em todo território nacional a partir de abril de…
Em julgamento realizado em 4/10/2022, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial da empresa Janssen Cilag Farmacêutica para reconhecer a ilegalidade da metodologia…
Na ocorrência de acidentes ou desenvolvimento de doenças ocupacionais, é comum que os empregados fiquem temporariamente incapacitados para o trabalho. Nessa hipótese, a regra geral é de que empregadores devem…
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou neste sábado (5/11) que a Polícia Rodoviária Federal informe, no prazo de 48 horas, o efetivo de policiais usados em…
