Foi com grande satisfação que recebi o convite para prefaciar a obra "O direito em suas entranhas: a discricionariedade judicial no Brasil, entre a estratégia e o arbítrio", contribuição acadêmica…
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso em Habeas Corpus que pedia a revogação de uma prisão preventiva que já dura mais de dez anos. O colegiado confirmou…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 13/10/22 - Grande parte das empresas exige que os empregados utilizem uniforme. Mas…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 13/10/22 - O Tribunal Superior do Trabalho realiza, nesta quinta-feira (13), às 17h, a…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, decidiu que a aquisição de metade do imóvel não impede o reconhecimento da usucapião especial urbana. Segundo o colegiado, o…
No último mês de junho, o Supremo Tribunal Federal decidiu que os votos dos ministros aposentados deverão ser validados em processos iniciados no plenário virtual, que posteriormente foram destacados para…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 12/10/22 - A Caixa Econômica Federal (CEF) deverá pagar indenização de R$ 20…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 13/10/22 - O Tribunal Superior do Trabalho realiza, nesta quinta-feira (13), às 17h, a…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 13/10/22 - A 8ª Turma do TST afastou a condenação da JSL S/A,…
1 Introdução A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou na última terça-feira (11/10) o Parecer de Orientação 40,[2] que consolida o entendimento da autarquia sobre as normas aplicáveis aos criptoativos…
