Também foram empossados os ministros Aloysio Corrêa da Veiga, como vice-presidente, e a ministra Dora Maria da Costa, como corregedora-geral da Justiça do Trabalho Panorâmica do Plenário do TST durante…
A coligação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à Presidência da República, ingressou na terça-feira (11/10) e na quarta (12/10) no Tribunal Superior Eleitoral com 18 ações contra…
Não cabe Habeas Corpus em corte superior se o tribunal de origem ainda não julgou o mérito do requerimento. Foi com esse entendimento que a 2ª Turma do Supremo Tribunal…
“É homem que nunca se acostumou com a injustiça e nunca se acovardou diante das causas para as quais dedicou a sua vida”, afirmou em seu discurso de saudação a…
Em seu discurso de posse, o novo presidente do TST disse que a Justiça do Trabalho deve combater todas as formas de assédio e discriminação Ministro Lelio Bentes. (Foto: Fellipe…
Enquanto uns choram, outros vendem lenços. As lágrimas dos familiares das vítimas do rompimento da barragem de Brumadinho se tornaram o mais poderoso argumento do Ministério Público de Minas Gerais…
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Anafe, participou nesta quinta-feira (13/10) de uma reunião-almoço organizada pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) em um…
O trabalho humano é prestado mediante subordinação e, consequentemente, presume-se a existência da relação de emprego. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região…
Como já amplamente divulgado, em fevereiro de 2022 o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal havia formado maioria favorável ao apelo dos contribuintes, com placar de 6 votos a 0…
O direito à cidade é uma categoria jurídica relativamente nova na realidade brasileira, que não se confunde com as disciplinas e ordens de gênero à qual pertence, ou seja, o…
