No âmbito do direito ambiental, análises técnicas probatórias são de extrema importância para que os juízes possam proferir suas decisões definitivas, entretanto, essas provas que exigem esse alto índice de…
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reconheceu o vínculo de emprego entre uma plataforma de delivery e seus entregadores. Para relatora, motociclistas do aplicativo não teriam autonomia…
O Núcleo de Justiça e Constituição da FGV Direito SP promove nesta sexta-feira (14/10), às 17h, uma palestra com a senadora, professora de Direito e candidata à Presidência nas eleições deste…
Sancionada em 2018 e vigente desde agosto de 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), nº 13.709/18, deverá começar a penalizar os seus infratores a partir deste…
Em sua carreira, presidente do TST consolidou sua atuação em temas relevantes para a sociedade e decisivos para promoção da liberdade e da justiça social Ministro Lelio Bentes Corrêa 14/10/22…
*texto de introdução do livro Direito Marítimo: estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães (Fórum), coordenado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal. Poder supremo Não é possível…
Portaria suspende prazos processuais no TRT-15 entre 10 e 14 de outubro willianssilva Sex, 14/10/2022 - 13:20 Portaria suspende prazos processuais no TRT-15 entre 10 e 14 de outubro Conteúdo…
TRT-15 e Secretaria de Educação de Araçatuba sensibilizam sobre segurança e saúde nas escolas anasiqueira Sex, 14/10/2022 - 14:34 TRT-15 e Secretaria de Educação de Araçatuba sensibilizam sobre segurança e…
Ex-ocupantes de chefia do Poder Executivo ou dependentes não têm direito ao recebimento de pensão vitalícia. Como o cargo político tem mandato temporário, o benefício ofenderia os princípios republicano, democrático, da moralidade,…
Só o Poder Executivo tem legitimidade para propor leis sobre a rede pública de ensino. Assim entendeu o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao anular a Lei…
