Chefe da Divisão de Educação Corporativa Nome Conteúdo. Telefone: (61) 3043-xxxx e-mail: xxx@tst.jus.br Sala: AX.XX
O ministro Alexandre de Moraes, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, encaminhou para o Ministério Público Eleitoral uma ação do deputado federal Elias Vaz (PSB-GO), que pede para investigar o uso…
A Constituição, em seu artigo 149, institui a contribuição como uma categoria de tributos vinculados, o que significa que a hipótese de incidência consiste numa atuação estatal indireta e mediatamente…
Assessor de Apoio à Governança e Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação Nome Conteúdo.. Telefone: (61) 3043-XXXX, 3043-XXXX e-mail: xxxx@tst.jus.br Sala: Ax.xx
Coordenador de Segurança Cibernética Nome Conteúdo.. Telefone: (61) 3043-XXXX, 3043-XXXX e-mail: xxxx@tst.jus.br Sala: Ax.xx
A partir da vigência da Lei nº 11.101/2005, a análise quanto ao acerto e conveniência do mérito do plano de recuperação, da viabilidade econômico-financeira do devedor, bem como a decisão…
Foi sancionada a Lei Complementar 194, de 2022, que limita a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. O…
Coordenador de Suporte Técnico aos Usuários Paulo Jorge Bacchini de Araújo Lima Formado em Tecnologia em Processamento de Dados pela Universidade Católica de Brasília com pós-graduação em Administração de Sistemas de…
A Justiça brasileira carece de mais desembargadores imparciais e que seguem as regras processuais como Ney Bello. No final da manhã desta quinta-feira (23/6), o eminente desembargador Ney Bello, do…
Para a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, é cabível a celebração de acordo de delação premiada em quaisquer crimes cometidos em concurso de agentes, e não apenas se…
