Após uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF), o Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), fez nesta quarta-feira (22/6) o procedimento de interrupção…
O Superior Tribunal de Justiça precisa, com urgência, modular os efeitos da radical alteração de sua jurisprudência operada em 8/6/2022. Na ocasião, os ministros da 2ª Seção do STJ [1]…
Combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes é tema de junho do podcast do TRT-15 anasiqueira Qui, 23/06/2022 - 18:40 TCombate ao abuso e à exploração…
Não é cabível a devolução de valores recebidos a título de complementação de aposentadoria por força de decisão judicial transitada em julgado, mesmo que ela seja posteriormente desconstituída. Nessas hipóteses,…
Entre os diversos tipos de penhora, um dos mais inovadores e que ainda não tem muitas decisões nos tribunais do país é o da monetização de canais no YouTube. Para…
A ANPD emitiu um ofício recomendando ao Portal Gov.br o cumprimento de disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) acerca do uso de cookies. Foram identificados dois pontos…
Governadores de 11 estados ajuizaram ação no Supremo Tribunal Federal para questionar dispositivos da Lei Complementar 192/2022, que alterou a sistemática de cobrança de ICMS dos combustíveis. Os governadores de…
O objetivo é evitar julgamento de dissídio coletivo de greve Tela de computador com os participantes da audiência de conciliação 23/04/22 - Em mais uma rodada de negociações (a oitava), a Eletrobras…
Tema foi escolhido em celebração à marca de 200 mil inscritos no canal oficial do TST, no YouTube. Ministro Agra Belmonte respondeu a perguntas de internautas. Ministro Alexandre Agra Belmonte…
O ano de 2021 foi marcado por importantes inovações legislativas na área criminal, inclusive no campo penal eleitoral, sendo que algumas delas merecem uma reflexão bastante cautelosa. Dentre os novos…
