Yann e Tiago Teixeira: Tributar dividendo, solução ou problema?
O PL nº 2.337/2021, que visa reformular a tributação sobre a renda e já aprovado na Câmara dos Deputados, configura proposição legislativa prioritária para o governo federal no ano de…
Helio Grasselli toma posse como novo desembargador do TRT-15
Helio Grasselli toma posse como novo desembargador do TRT-15 anasiqueira Sex, 24/06/2022 - 00:09 Helio Grasselli toma posse como novo desembargador do TRT-15 Conteúdo da Notícia Tomou posse nesta quinta-feira…
Supremo começa a julgar tramitação direta do inquérito para o MP
O Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta quinta-feira (23/6) se é constitucional provimento da Corregedoria-Geral de Justiça do Mato Grosso que determina a tramitação direta de inquérito policial entre…
Lima e Salgado Guia Orientativo 2.0 da ANPD
A publicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) — Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 — representou um marco ao país, à sociedade e…
Ministro veta método da equidade e aumenta honorários em 2.500%
O juiz, ao fixar a verba honorária, deve obedecer o limite mínimo de 10% sobre o valor da causa, ainda que ele seja excessivamente alto, em observância ao artigo 85,…
Leonardo Vieira: Limites da agenda ESG nas big oils
É notório que a agenda ESG (Environmental, Social and Governance) se tornou uma das grandes preocupações na pauta das grandes corporações. O acrônimo em inglês, criado ainda no ano de…
Estatuto da OAB não se aplica a advogados públicos, diz STF
É constitucional a norma que determina que o vínculo empregatício dos advogados públicos estatutários é distinto daquele estabelecido pelo Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94). Esse entendimento foi estabelecido nesta quinta-feira (23/6) pelo…
Prazos processuais ficarão suspensos a partir de 2 de julho no TST
O expediente, de 2 a 31/7, será das 13h às 18h. Fachada do edifício-sede do TST 23/06/22 - Os prazos processuais do Tribunal Superior do Trabalho ficarão suspensos de 2…
Ejud15 participa da 69ª Assembleia Extraordinária e Reunião da Conematra
Ejud15 participa da 69ª Assembleia Extraordinária e Reunião da Conematra anasiqueira Qui, 23/06/2022 - 18:47 Ejud15 participa da 69ª Assembleia Extraordinária e Reunião da Conematra Conteúdo da Notícia A Escola…
Vice-corregedora Rita Penkal correiciona FT de Marília e é homenageada pela comunidade local
Vice-corregedora Rita Penkal correiciona FT de Marília e é homenageada pela comunidade local anasiqueira Qui, 23/06/2022 - 18:54 Vice-corregedora Rita Penkal correiciona FT de Marília e é homenageada pela comunidade…