STF faz nova audiência sobre titularidade de Fernando de Noronha
O Supremo Tribunal Federal marcou para o dia 27 de junho, às 15h, a segunda audiência de conciliação entre a União e o Estado de Pernambuco sobre a administração da Ilha de Fernando…
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A reforma trabalhista introduziu um novo e atípico modelo de contrato de trabalho, regulamentado pelos artigos 443, §3º e 452-A da CLT. De acordo com tais dispositivos, o contrato de trabalho…
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Moderação ao beber café! As pesquisas mais recentes indicam que o café tem muitos efeitos benéficos à saúde, mas o consumo exagerado pode gerar problemas digestivos, causar irritabilidade, provocar insônia…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 17/06/22 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do TST condenou o Sindicomunitário, autor…
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Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 17/06/22 - Nas últimas semanas, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou três…
Após ser alvo de nota de repúdio assinada pelo Conselho Federal da OAB, a juíza Elizabeth Machado Louro, da 2ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), recebeu…
A sessão ordinária da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça marcada para 28 de junho, foi transferida para o dia 23 de junho, quinta-feira, às 14h. 1ª Turma do…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 17/06/22 - A Siderúrgica Norte Brasil, de Marabá (PA), terá de pagar mais de…