Denizar Vianna: Qualidade e sustentabilidade na saúde suplementar
O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde determinado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) tem um caráter taxativo, isto é, define o que as operadoras de planos de…
TJ-RJ libera assembleia-chave para privatização da Eletrobras
A suspensão da assembleia-geral de debenturistas de Furnas inviabiliza o processo de privatização da Eletrobras, causando "gravíssima lesão" à ordem e à economia públicas, além de gerar danos ao mercado…
Maior reforma do direito obrigacional japonês completa 5 anos
Continua parte 1 Em celebração ao marco de cinco anos da promulgação da reforma do direito obrigacional japonês, e em continuidade ao tema da coluna anterior, que tratou de aspectos…
STJ anula acórdão sobre lucros da turnê festiva da Legião Urbana
A Justiça do Rio de Janeiro deverá julgar novamente um processo para definir se guitarrista Dado Villa Lobos e o baterista Marcelo Bonfá terão que dividir com a produtora Legião…
Prestadora de serviços de portaria e vigilância é condenada por não contratar aprendizes
Ministro Alberto Balazeiro 06/06/22 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Solidez Recursos Humanos Ltda., do Rio de Janeiro, em razão da não contratação de aprendizes,…
Abreu e Gomes: Crianças nascidas em meio à guerra
Em fevereiro deste ano de 2022, a Rússia invadiu a Ucrânia, o que fez com que milhares de pessoas abandonassem o país e cruzassem fronteiras para a Polônia, Romênia, Hungria…
Geladeira de casal é penhorada e vai a leilão para abater dívida
Único bem de um casal, uma geladeira usada foi penhorada para garantir a amortização de uma dívida de aluguéis contraída apenas pela mulher, na época em que ainda era solteira.…
Covid-19: sem prova de contaminação no trabalho, auxiliar de frigorífico não será indenizado
Para a 4ª Turma, ele não exercia atividade de risco especial Ministra Maria Cristina Peduzzi 06/06/22 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um auxiliar…
Gerente de academia consegue aumentar indenização por assédio moral
Para a 6ª Turma, o valor de R$ 1,5 mil era irrisório 06/06/22 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 1.500 para R$ 5 mil…
Possíveis consequências jurídicas das novas disposições da LIA
A Lei nº 8.429/92, que institui o microssistema da improbidade administrativa, completará neste ano exatamente 30 anos de vigência. Sua criação e idealização foram o resultado de uma crescente pressão…