Os alimentos foram destinados à associações de catadores, a instituições religiosas, a grupos espíritas e a associações que cuidam de crianças carentes. Cestas básicas arrecadas na edição da Corregedoria Solidária…
Em decisão unânime, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro barrou a candidatura de Washington Reis (MDB), vice na chapa de Cláudio Castro (PL), que tenta a reeleição ao…
O Estado não pode utilizar o sistema judicial para reprimir a atividade jornalística com a alegação de estar reparando crimes contra a honra, especialmente quando se trata da difusão de…
A participação de apoiadores na propaganda eleitoral gratuita deve se limitar a 25% do tempo total, sob risco de se violar a legalidade e haver reflexos na isonomia do processo…
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) acionou o Tribunal Superior Eleitoral para que o presidente Jair Bolsonaro e o Partido Liberal (PL) provem que não utilizaram verba do Fundo Partidário para…
O advogado e professor de Direito Administrativo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro Gustavo Binenbojm foi eleito integrante da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Gustavo Binenbojm foi eleito integrante da Academia Brasileira…
A busca por tratamentos junto aos convênios médicos por meia da via judicial será tema do 10º Congresso Jurídico de Saúde Suplementar, evento que a TV ConJur transmite na sexta-feira…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 06/09/22 - O Programa Trabalho e Justiça apresenta série com três episódios abordando…
São estágios para 19 cursos, e as inscrições devem ser feitas, até 20/9, no site do CIEE. Detalhe do edifício-sede do TST 06/09/22 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST)…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 06/09/22 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do…
