Bolsonaro baixa o tom em relação a 2021, mas seguidores atacam STF
Em comparação com os discursos feitos na mesma data do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro (PL) baixou o tom das críticas ao Supremo Tribunal Federal em suas falas no…
Comissão de juristas aprova proposta de novo Código Tributário
A comissão criada em março deste ano para propor a atualização do Código Tributário Nacional (Lei 5.172/1966) e da legislação que trata do processo administrativo na administração pública (Lei 9.784/1999)…
OAB-RJ sedia seminário de Direito Penal Econômico em 28 e 29/9
Estão abertas as inscrições para o III Seminário Nacional do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico, organizado em parceria com a Escola Superior da Advocacia da seccional fluminense da Ordem…
STJ afasta qualificadora e diminui penas pela Chacina de Unaí
Por considerar inadequada a incidência da qualificadora de homicídio mediante pagamento ou promessa de recompensa, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta terça-feira (6/9), redimensionar as penas de…
Brasileiros com cidadania podem eleger parlamentares da Itália
Os 430 mil italianos natos e descendentes com cidadania residentes no Brasil receberão, a partir desta quinta-feira (8/9), cédulas eleitorais para votar em candidatos à Câmara e ao Senado italianos. O prazo…
Marina Fikota: Diversidade no âmbito da magistratura no Brasil
Promulgada em 29 de agosto de 2012, a Lei 12711 (Lei de Cotas) teve como objetivo regulamentar a política de reserva de vagas para ingresso de estudantes egressos de escolas…
Bolsonaro pode ter abusado de poder, mas discurso paralelo é brecha
Em tempos de blitz das assessorias jurídicas dos candidatos por condutas eleitorais vedadas, já há movimentação para que o discurso eleitoreiro do presidente Jair Bolsonaro neste 7 de setembro, feriado…
Anita Mattes: Os direitos culturais no contexto eleitoral
A sociedade italiana, atualmente, está passando por um momento político análogo ao brasileiro. Após uma crise que culminou na demissão do primeiro-ministro Mario Draghi, o presidente da República italiano, Sergio…
Decisões impactaram o Brasil nos 200 anos desde a independência
O Brasil completa 200 anos como país independente de Portugal nesta quarta-feira (7/9). Nesse período, diversas decisões judiciais impactaram a nação. Entre elas, as que formataram o alcance do Habeas…
STJ mantém condenação de Izalci Lucas, candidato ao governo do DF
Sem evidências de crime eleitoral, cabe à Justiça comum julgar o crime de peculato. Foi com esse fundamento que, por unanimidade, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu…