TikTok deve apagar vídeo que reproduz íntegra de livro de Medicina
Por vislumbrar perigo de dano grave, a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu liminar para obrigar o aplicativo TikTok a retirar do ar…
STJ livra Flamengo de multa por infração na venda de atletas
Ao aceitar os direitos econômicos do lateral-esquerdo Zé Roberto como pagamento pela negociação do atacante Sávio ao Real Madrid (Espanha), em dezembro de 1997, o Flamengo não incorreu em operações…
Corregedoria promove a “Escuta da Primeira Instância”
Corregedoria promove a “Escuta da Primeira Instância” anasiqueira Ter, 07/06/2022 - 18:08 Corregedoria promove a “Escuta da Primeira Instância” Conteúdo da Notícia Teve início nesta terça-feira, 7/6, a segunda edição…
Toffoli dá 90 dias de créditos de PIS e Cofins sobre combustíveis
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a medida provisória que retirou das empresas consumidoras finais de combustíveis o direito ao uso de créditos do PIS/Pasep e…
TRE-SP cancela transferência de domicílio eleitoral de Sergio Moro
Por maioria de votos, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo cancelou a transferência de domicílio eleitoral do ex-juiz Sergio Moro de Curitiba para a capital paulista. Com a decisão, ex-juiz não poderá concorrer…
Fernando Salzer: Cabimento da ação de prestação de contas
A recente Lei Federal nº 14.344/2022, que criou mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente, em seu artigo 2º,…
Fernanda Tripode: Pedido do TJ-MT a esta advogada
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, apresentando-se como "pioneiro no país no que se refere à implantação das varas de violência doméstica e de medidas para combater a violência…
Maicon Volpi: Reformas da LIA: retrocessos e inconstitucionalidades
Continua parte 1 Em sequência à análise das significativas mudanças promovidas pela Lei nº 14.230/21 na Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92) [1], muitas delas em evidente retrocesso na tutela…
Danielle Corrêa: Convívio do filho com a madrasta
Um questionamento que assombra muitas mães divorciadas ou solteiras por aí: é possível impedir que o meu filho tenha contato com a nova esposa ou a nova namorada do pai?…
Crime de fraude na Lei Rouanet prevalece sobre estelionato, diz STJ
Um suspeito que seja denunciado por desvios praticados com recursos captados via benefícios da Lei Rouanet deve ser julgado de acordo com a tipificação e a punição que ela própria…